LEI ALDIR BLAC

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

Para maiores informações acesse o site oficial da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso: http://leialdirblanc.cultura.mt.gov.br/